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Luciano Silva
PROFESSOR
Leis aprovadas em
Votorantim
Dispõe sobre a realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.
No âmbito do Município de Votorantim, a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco
Institui o Programa "Amigo da Educação" no âmbito do Município de Votorantim e dá outras providências.
Implementação do Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)
A COMUNIDADE AGRADECE!
Institui no Calendário Oficial do Município de Votorantim, o Dia Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Votorantim o "Dia de Conscientização da Fibromialgia" e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1656, de 12 de setembro de 2002, para substituir, em toda a Lei, as expressões “idoso” e “idosos” pelas expressões “Pessoa Idosa” e “Pessoas Idosas”
Proibição da utilização de vias públicas, praças, parques, pistas de caminhada, jardins e demais logradouros públicos para a realização de "pancadões"
Institui o dia 08 de agosto como o “Dia Municipal do Rock”, no Calendário Oficial do Município de Votorantim
Declara a “Festa Junina Beneficente de Votorantim” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Votorantim
Obrigatoriedade da instalação de um "botão de pânico" nas linhas municipais de ônibus de transporte público
Calendário Oficial do Município a semana "Votorantim por uma Cultura de Paz", institui o selo "Votorantim por uma Cultura de Paz"
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